€3 Milhões em coimas por falta de limpeza
A GNR levantou 6 237 autos por falta de limpeza dos matos em 2020, totalizando quase €3 milhões, um valor abaixo do de 2019.
A Operação Floresta Segura, da Guarda Nacional Republicana (GNR), registou 24 225 situações de incumprimentos de limpeza de terrenos em 2020 e elaborou 6 327 autos por infração, com um valor total das coimas de quase três milhões de euros (2 966 160 euros). Os números foram divulgados recentemente pela instituição, ficando, ainda assim, abaixo do recorde do valor das coimas apurado em 2019 – 3,72 milhões de euros.
Na análise dos últimos quatro anos, as contraordenações na limpeza de terrenos quase duplicaram de 2017 para 2018, com os autos a aumentarem de 4 638 para 8 410, enquanto o valor das coimas mais do que quadruplicou, de 807 mil euros para 3,7 milhões de euros.
O ano de 2018 assinalou mesmo o número recorde de contraordenações, enquanto o maior valor em coimas foi registado em 2019, o que se explica pelas alterações introduzidas no Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, após os graves incêndios de 2017. O Governo passou a definir o prazo de 15 de março para os proprietários garantirem a limpeza de terrenos florestais, para além das coimas terem sido agravadas para o dobro (280 a 10 mil euros para pessoas singulares, e 3 000 a 120 mil euros para pessoas coletivas).
À semelhança do que aconteceu em 2020, em que houve prorrogação da data devido à pandemia, a Federação Nacional das Associações de Proprietários Florestais (FNAPF) defende para este ano que o prazo para a limpeza das faixas de gestão de combustível seja novamente alargado até 31 de maio, considerando as condições meteorológicas “mais adversas” e o confinamento geral.
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