Guias de orientação do PEPAC disponíveis online

O Ministério da Agricultura e da Alimentação (MAA) tem disponíveis para consulta online os guias orientadores referentes às medidas e instrumentos disponibilizados pelo Plano Estratégico da Política Agrícola Comum em Portugal, o PEPAC 2023 a 2027.

Portugal foi um dos primeiros Estados-Membros a receber a aprovação do seu PEPAC por parte da Comissão Europeia, no dia 31 de agosto, estando o início da operacionalização previsto para 1 de janeiro de 2023.

A partir deste mês de outubro, o MAA irá também proceder à apresentação pública do Plano através de sessões de esclarecimento com o setor e os agentes do território, que terão lugar nas regiões Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo, Algarve e nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

Os guias orientadores do PEPAC estão disponíveis no site do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral em https://www.gpp.pt/index.php/pepac/pepac-plano-estrategico-da-pac-2023-2027.

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