COMO IDENTIFICAR OS LIMITES DA PROPRIEDADE
Conhece a exata localização da sua propriedade? E sabe quais são os limites do seu terreno florestal? Saiba as respostas a estas duas questões em seis passos.
A localização e identificação dos limites da propriedade facilita a execução e o licenciamento de um projeto florestal, e representa uma informação útil para os prédios rústicos que ainda não são abrangidos pelo cadastro florestal. Esta informação contribui para uma melhor gestão da propriedade privada, incentiva o investimento e proporciona a obtenção de maiores rendimentos.
1. A identificação no terreno dos limites dos prédios rústicos evita a repetição dos levantamentos, define bem os limites de cada parcela (evitando desavenças com vizinhos) e facilita a identidade do dono de cada prédio.
2. A demarcação de um prédio florestal é um dever do proprietário e apenas este, ou alguém por ele mandatado, tem legitimidade para definir os limites do seu terreno (muitas vezes com a ajuda de pessoas mais velhas da localidade, pois já existem muitos herdeiros que não conseguem localizar os seus prédios).
3. Os marcos a utilizar para a identificação dos limites do prédio florestal devem ser de cantaria, betão ou madeira, com secção quadrada de lado não inferior a 15 centímetros e, pelo menos, com 75 cm de altura. Estes devem estar enterrados de modo a que a parte acima do solo tenha cerca de 30 cm, e colocados de forma bem visível nos pontos em que as estremas do prédio mudam de direção.
Associações florestais e empresas que operam no ramo da Topografia e Informação Geográfica fazem o levantamento dos limites.
4. As associações de proprietários florestais e várias empresas que operam no ramo da Topografia e dos Sistemas de Informação Geográfica dispõem de profissionais capazes de auxiliar no levantamento dos limites com recurso a GPS.
5. No final, o proprietário dispõe de informação, quer em papel, quer em formato digital, que identifica, localiza e indica a área do(s) seu(s) prédio(s) de forma correta e precisa.
6. A informação bem definida dos limites da propriedade simplifica a execução e licenciamento de um projeto florestal (plantação, rearborização, etc.), pois anula a possibilidade de haver dois proprietários a “reclamar” a mesma área. E, em última análise, contribui para o ordenamento e a correta gestão do património florestal nacional.
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