Plataforma para mercado de carbono só em 2025

No início deste ano, o Governo publicou o diploma que institui a criação do mercado voluntário de carbono em Portugal e, desde então, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Agência para a Energia (ADENE) têm trabalhado em três frentes: criar uma Comissão Técnica de Acompanhamento, implementar a plataforma digital de registo de projetos e um site informativo sobre as regras deste mercado. Os prazos para a execução da plataforma digital apontavam para a construção até ao verão, seguindo-se a fase de testes, de forma a estar operacional na reta final de 2024, mas a APA e a ADENE revelaram a existência de um atraso no processo, devendo a plataforma estar disponível apenas em 2025.

“Houve um imprevisto no processo. Vamos ver se, em termos de timings, conseguimos recuperar ou não. Mas é certo que haverá atrasos”, explicou Ana Teresa Pérez, vogal do Conselho de Administração da APA, confirmando que este revés se deveu a “questões contratuais” com a empresa encarregue de desenvolver a plataforma, a qual será agora substituída por outra que retome o trabalho. Já Ana Paula Rodrigues, vice-presidente da ADENE, falou em “dores de crescimento” naturais, já que se trata de um “projeto pioneiro”: “Houve um atraso face ao que era inicialmente esperado, mas que está a ser recuperado. Esperamos no final do ano ter algo que comece a sustentar o processo de registo de projetos.” Assim, as perspetivas apontam para que a fase de testes da plataforma seja cumprida entre o final de 2024 e o início de 2025.

Entretanto, a ADENE deverá disponibilizar, em breve, um portal online informativo e interativo sobre o mercado voluntário de carbono.

Recorde-se que a urgência da descarbonização da economia coloca em destaque a oportunidade de remuneração do importante serviço de sequestro e armazenamento de CO₂ que as florestas prestam à sociedade.

A fase de testes da plataforma deverá ser cumprida entre o final de 2024 e o início de 2025.

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