Reportagens

“Precisamos de retirar dogmas e mitos do caminho”

Presidente da CAP defende o regresso do setor florestal ao Ministério da Agricultura, para voltar a haver fomento económico da atividade.

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) vai voltar a intensificar a sua ação na área da floresta, porque considera essencial que o governo reconheça que o setor precisa de crescer. O presidente, Eduardo Oliveira e Sousa, acredita que, se para além do pilar social e ambiental, não existir o pilar económico, os objetivos de sustentabilidade não serão alcançados.

Ainda há espaço para a economia na política florestal portuguesa, tendo em conta que considera que o sector florestal assiste a um ambiente político crescentemente antiprodução?

Essa pergunta foi a base de uns seminários que organizámos, e tinha como objetivo ser um pouco provocatória, para espicaçar a discussão e o ambiente político, e dizer: “Oiçam, se houver continuidade naquilo que está a acontecer, e é evidente nos números, os senhores não estão a perceber a ruína que estão a incutir num dos principais setores da economia.”

O que revelam os números?

Os dados do INE dizem que a florestação e reflorestação está em queda acentuada e regular desde que há mudança de tutela do setor florestal. Que a produção de bens silvícolas acompanha a mesma descida, com 14% de redução face ao máximo da década. Desde 2015, no setor das existências, o valor da madeira em pé está a diminuir de forma desastrosa, por não se conseguir substituir no mesmo ritmo em que é cortada. E o mesmo se passa com o próprio Valor Acrescentado Bruto (VAB) da silvicultura, porque uma coisa está diretamente relacionada com a outra. Portanto, não há nenhum sinal positivo nestas quatro rúbricas, que retratam as consequências de uma alteração de política que teve início em 2015 e viria a culminar, no início de 2017, com a entrada em vigor do apelidado pacote florestal que esteve associado a uma expressão, até um pouco infeliz, que o considerava “a maior reforma florestal desde o tempo de D. Dinis”.

Temos, felizmente, uma indústria de pasta e papel, que junta valor à produção de eucalipto português, mas mesmo assim não chega, tem de importar. É salutar manter esta proibição de plantar eucalipto?

O que falhou?

Infelizmente, quando o setor florestal passou da tutela da Agricultura para o Ministério do Ambiente, desligou-se da economia e os resultados estão à vista. Se o Ministério do Ambiente tivesse, uma única vez, na expressão da sua política florestal, a palavra fomento, as coisas seriam eventualmente diferentes. Mas a palavra está riscada daquilo a que o governo chama de política florestal. A floresta deixou de ser um motor da economia para passar a ser, essencialmente, um setor de alteração de paisagem, de promoção da biodiversidade, que obviamente é bem-vinda, de fixação de carbono e de objetivos de carácter ambiental quase desligados de todos os outros vetores que compõem o setor florestal no seu todo.

No concreto, para os produtores, o que mudou com a passagem de tutela?

O Ministério da Agricultura faz parte dos ministérios da área da economia e tem na sua génese promover e defender a atividade agrícola, onde está também a florestal. Por isso, números como o da florestação e reflorestação de rendimento regular têm uma curva ascendente entre 2011 e 2013, o que se explica pelos instrumentos da Política Agrícola Comum (PAC), para apoio à atividade florestal produtiva, o anterior PRODER. Depois entrámos no PDR e a linha começou a descer e a descer. Em 2019, estávamos 36% abaixo do máximo da década em termos de investimento na florestação e reflorestação, o que reflete o adormecimento forçado do setor.

A Lei de Bases de Política Florestal inclui, teoricamente, a expansão e o aumento da produtividade, e na Estratégia Nacional para as Florestas está vertida a melhoria da gestão, a internacionalização e a criação de valor. Desde 2015 que a postura é a inversa. E na sequência dos incêndios de 2017 surgiram ainda medidas que colocaram o custo de ações de proteção civil, como as faixas de proteção à volta das aldeias, a cargo dos proprietários florestais. Essa responsabilidade tem de ser do Estado.

Concorda que temos na base de tudo um preconceito contra algumas espécies?

Sim. Precisamos de acabar com o mito de que o eucalipto é uma árvore que faz mal ao terreno, que consome mais água que as outras. Tudo isso é falso e está cientificamente provado. Conheço vinhas e pomares feitos em terrenos que tiveram florestas de eucalipto e que deixaram o terreno em melhores condições do que quando ali existiam matos. A natureza não tem árvores más. O mesmo se pode passar com o pinheiro, embora seja mais difícil, porque cresce em terras arenosas menos propícias às atividades agrícolas. O que o pinheiro precisa é, isso sim, de um plano sanitário muito bem dirigido, para erradicar de vez o nemátodo, que desvaloriza a fileira.

O conhecimento tem de estar à frente da política, para que as decisões políticas sejam sustentáveis, ou estamos a retirar um pé da sustentabilidade, que é o nível económico.

E a produção de madeira não é suficiente para o mercado.

Os empresários estão a ansiar por mais madeira. Portugal, que tem uma dimensão relativamente pequena, tem uma fileira florestal contraída e o governo devia olhar para isso e dizer: “Não, isto é promoção económica do nosso país, é fixação de pessoas no território, é criar valor e criar emprego. Temos, felizmente, uma indústria de pasta e papel que junta valor à produção de eucalipto português, mas mesmo assim não chega, tem de importar. É salutar manter esta proibição de plantar eucalipto? O país ultrapassa a ciência e a técnica e coloca a política nas decisões. Isso é o que tem levado ao empobrecimento do sector primário. No setor florestal há um ditado que diz: ”Eu planto sobreiros para os meus netos, planto pinheiros para os meus filhos e planto eucaliptos para mim.“ Tem de haver lugar para os três porque preciso da economia do eucalipto para sustentar o pinheiro e depois com o dinheiro do pinheiro sustentar o sobreiro. Se não houver economia não tenho nada e o abandono do território está associado a isso.

O que é possível fazer?

A CAP decidiu que vai voltar a intensificar a sua ação na área da floresta, porque não convive bem com o espelho destes números. Precisamos que o governo reconheça que o setor precisa de crescer. Precisamos de retirar dogmas e mitos do caminho. O conhecimento tem de estar à frente da política, para que as decisões políticas sejam sustentáveis, ou estamos a retirar um pé da sustentabilidade, que é o nível económico. Por mais dinheiro que venha, é o mesmo que encher uma piscina com o ralo aberto. Para repensar as coisas, este momento é o apropriado, porque existe uma maioria absoluta e não é preciso fazer negociações em ambiente parlamentar. Se o governo tiver vontade de, com o setor, redesenhar uma política florestal, as coisas podem mudar.

Entrevista originalmente publicada na revista Produtores Florestais nº 9, de novembro de 2022, que pode ser lida na íntegra na edição digital em https://produtoresflorestais.pt/quero-receber-a-edicao-da-revista-em-papel/.