Sapadores florestais: candidatura a apoios termina dia 26
Dotação orçamental do Apoio ao Funcionamento das Equipas de Sapadores Florestais 2024 é de 25 milhões de euros.
As candidaturas para o Apoio ao Funcionamento das Equipas de Sapadores Florestais terminam às 18 horas do próximo dia 26 de abril. Até lá, ainda é possível formalizar o pedido, através do preenchimento e submissão de um formulário próprio na plataforma eletrónica do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
Entre as entidades beneficiárias deste apoio encontram-se todas as que se encontrem operacionais em 2024 e que cumpram os requisitos previstos no Decreto-lei nº 8/2017, de 9 de janeiro, nomeadamente: Entidades gestoras de zonas de intervenção florestal; Associações e Cooperativas reconhecidas como organizações de produtores florestais registadas no ICNF; Órgãos de gestão dos baldios e suas associações; Cooperativas de interesse público; Autarquias locais e Entidades intermunicipais; e Órgãos e serviços da administração direta e indireta do Estado.
Este apoio tem uma dotação orçamental de 25 milhões de euros, com o Fundo Ambiental a assumir a comparticipação financeira.
Após a aprovação, os prazos para submissão de pedidos de pagamento são os seguintes:
1º Pedido de Pagamento – até 31 de maio
2º Pedido de Pagamento – 1 de junho a 30 de setembro
3º Pedido de Pagamento – 1 de outubro a 15 de dezembro
4º Pedido de Pagamento – 1 de janeiro de 2025 a 31 de março de 2025
Para esclarecimentos adicionais sobre este tema, deve consultar o Sistema de Gestão de Candidaturas do ICNF, após registo, na parte “Comunicações”, ao qual pode aceder aqui.
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