Emparcelamento rural recebe apoio financeiro
O novo programa de apoio pretende fomentar o aumento da dimensão física das propriedades para incentivar a sua viabilidade económica.
A estrutura da propriedade rural – dispersa, fragmentada e de pequena dimensão, em particular no centro e norte de Portugal –, apresenta fragilidades que comprometem a viabilidade e sustentabilidade económica das explorações, levando ao abandono da agricultura e a áreas sem gestão de matos e florestas. Para contrariar este cenário, foi lançado o novo programa governamental de apoio ao emparcelamento rural – “Emparcelar para Ordenar” –, que disponibiliza apoios financeiros à aquisição de prédios rústicos contíguos, com vista a corrigir a divisão parcelar dos terrenos ou de parcelas pertencentes a dois ou mais proprietários.
Financiado pelas verbas do Fundo Florestal Permanente (FFP), este programa pretende incentivar a viabilidade e sustentabilidade económica das explorações rurais, ao mesmo tempo que promove o ordenamento e a gestão dessas áreas. Além disso, pode contribuir para inverter o atual estado do minifúndio florestal, marcado por povoamentos envelhecidos, subprodutivos e vulneráveis ao fogo.
Os apoios do programa são feitos de duas formas: através de uma linha de crédito, sob a forma de empréstimo reembolsável, pelo prazo máximo de 20 anos, amortizável anualmente e em prestações de igual montante; ou de subsídios não reembolsáveis (até 25%). O valor do apoio a conceder é definido sobre o valor do prédio rústico, determinado por um perito avaliador de imóveis.
As candidaturas ao “Emparcelar para Ordenar” decorrem no portal da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), onde pode ser consultado o respetivo diploma.
| Reportagens
“A FLORESTA É A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA DAS PESSOAS”
Cerca de 80% da área do concelho de Mortágua é floresta. Júlio Norte, o autarca local, explica como esta é vital para a economia da região.
